AVISO DE PRIVACIDADE DA LETTRIX
Lettrix Tecnologia IS., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 63.246.956/0001-98[1] , com sede social na cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Rua Azevedo Sodré, nº 84, apto 41 – Bairro Boqueirão, CEP: 11055-050, doravante denominada (“LETTRIX”), tem como compromisso o respeito pela privacidade dos usuários de suas ferramentas, incluindo este website, de seus clientes, parceiros e fornecedores, bem como a proteção e a segurança de tais dados pessoais.
O presente Aviso de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma simples e acessível, quais informações são coletadas dos titulares dos dados e de que forma seus dados pessoais são tratados. A LETTRIX reconhece que a sua privacidade é muito importante. Por isso, tomamos todas as medidas, dentro das melhores práticas e soluções, para protegê-la. Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso, que contém informações sobre o uso, isenções e limitações de responsabilidade com relação à utilização de nossos serviços e ferramentas. Ao utilizar os nossos serviços e enviar suas informações ou disponibilizar direta ou indireta informações de terceiros por meio de nossas ferramentas, entendemos que você está ciente sobre este Aviso de Privacidade.
A QUEM SE APLICA
Este Aviso de Privacidade aplica-se aos educadores e instituições de ensino ou quaisquer outras instituições que utilizam as soluções da LETTRIX, bem como às crianças e adolescentes que acessam a plataforma no contexto de atividades educacionais, e aos pais ou responsáveis legais, quando aplicável. O tratamento de dados pessoais ocorre de acordo com o papel desempenhado por cada parte e com a finalidade educacional da plataforma, podendo variar conforme a forma de utilização dos serviços, sempre em observância à legislação aplicável e ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.[3]
DADOS PESSOAIS COLETADOS
A LETTRIX poderá atuar em diferentes papéis no tratamento de dados pessoais, conforme a forma de utilização da plataforma e a relação estabelecida com os titulares dos dados. Quando a LETTRIX for utilizada por educadores, instituições de ensino ou outras instituições que venha a utilizar seus serviços e produtos, atuará, em regra, na condição de Operadora dos dados pessoais, realizando o tratamento de dados pessoais em nome e conforme as instruções do respectivo contratante, que assume o papel de Controlador. Nesses casos, a LETTRIX tratará apenas os dados pessoais estritamente necessários à execução dos serviços contratados, tais como nome, informações de contato, RG, CPF e endereço, e sempre nos limites das finalidades contratadas.
Por outro lado, quando a LETTRIX se relacionar diretamente com pais, responsáveis legais, crianças ou adolescentes, sem a intermediação de educadores ou outras instituições, atuará na condição de Controladora, sendo responsável por definir as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais coletados, incluindo nome, dados de contato e imagem (foto), e outras informações fornecidas por você durante sua interação conosco. Nessa hipótese, a LETTRIX observará rigorosamente a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, a privacidade e a proteção desses dados.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Utilizaremos os dados pessoais durante sua interação diretamente conosco ou através da utilização indireta de nossos serviços para apoiar suas funcionalidades educacionais. Esses serviços podem envolver atividades como processamento, geração, compreensão e análise de linguagem natural, incluindo texto, áudio e fala, reconhecimento, transcrição, e criação de conteúdo em diferentes idiomas; simulação de conversas por texto e voz; atendimento e registro de pedidos; geração de sugestões, e ideias; criação e geração de imagens a partir de descrições textuais ; interpretação e descrição de imagens; processamento e conversão de arquivos como PDF, imagens e áudios; consulta de informação em APIs externas, internet e banco de dados; informações relacionadas a geolocalização; tomada de decisões autônomas, bem como treinamento de fala e escrita, sempre em conformidade com a legislação aplicável. Além disso, nos reservamos ao direito de tratar os seus dados pessoais quando for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
O acesso aos seus dados pessoais estará restrito apenas às pessoas com as autorizações internas específicas para tanto. Todos os seus dados pessoais são tratados de forma confidencial e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a legislação aplicável e com o presente Aviso de Privacidade. A LETTRIX empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos seus dados pessoais. A LETTRIX manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste documento, em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da LETTRIX.
SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A LETTRIX poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que demonstrem adequação às normas de proteção de dados e segurança da informação, conforme necessário para viabilizar as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, e para garantir o adequado funcionamento de nossos serviços, tais como: sistemas de armazenamento de dados, provedores de serviços tecnológicos e outros parceiros essenciais à operação, sempre observados os princípios de segurança, confidencialidade e a legislação aplicável.
Os dados pessoais informados não são comercializados nem trocados com qualquer empresa ou parceiro. O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para tanto. Todos os seus dados pessoais são confidenciais e qualquer uso estará de acordo com a legislação vigente e com o presente Aviso de Privacidade.
A LETTRIX se reserva no direito de fornecer seus dados pessoais e informações relacionadas à você, incluindo interações, sempre que houver determinação legal, regulatória ou ordem judicial, ou quando tal compartilhamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais e para a conformidade com a legislação aplicável.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A LETTRIX poderá, eventualmente, realizar a transferência internacional de dados pessoais para prestadores de serviços localizados no exterior, por exemplo quando tal transferência for necessária para a prestação de nossos serviços, incluindo, exemplificativamente, armazenamento em nuvem. A LETTRIX compromete-se a proteger a privacidade dos titulares dos dados e a adotar medidas técnicas, administrativas e contratuais apropriadas para assegurar a proteção adequada dos dados pessoais, em conformidade com os mecanismos de transferência internacional previstos na legislação aplicável, incluindo a transferência para países ou organismos internacionais considerados adequados, bem como, quando exigido, a celebração de instrumentos contratuais específicos com terceiros que assegurem garantias equivalentes às previstas na legislação brasileira de proteção de dados.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados. As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
SEUS DIREITOS
Você poderá exercer seus direitos acerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles:
1 Confirmação da existência de tratamento;
2 Acesso aos dados;
3 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos;
5 Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da * autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6 Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular dos dados;
7 Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9 Revogação do consentimento; e
10 Revisão de decisões automatizadas
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: contato@lettrix.com.br, indicando com o assunto: “Assunto – Direitos do titular” especificando:
● Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante legal;
● Direito que deseja exercer;
● Data do pedido e assinatura do titular dos dados; e
● Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis.
ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE
Esse Aviso de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, lhe informaremos expressamente sobre o novo Aviso de Privacidade.
Se você tiver qualquer dúvida em relação a este Aviso de Privacidade ou a respeito da forma como a LETTRIX trata seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@lettrix.com.br.
Este aviso foi modificado pela última vez em 12 de fevereiro de 2026.
Lettrix Tecnologia IS. contato@lettrix.com.br